Foto: Arquivo
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, não será realizada a tradicional Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos e Suplentes nas Eleições Municipais de Ibaté. A informação foi confirmada pelo Cartório Eleitoral da cidade.
Em comunicado oficial, a juíza da 410ª Zona Eleitoral de Ibaté, Dra. Letícia Lemos Rossi, ressaltou que os diplomas poderão ser expedidos por meio do “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – DIPLOMAS”, nesta sexta-feira, 18, às 12 horas, os quais ficarão disponíveis para emissão pelos interessados, na mesma data, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).
O portal Região em Destake apurou que o ato respeita a Resolução TRE-SP nº 516/2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, nas eleições municipais.
A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
Diplomação
Considera-se diplomação o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
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