9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
SECRETÁRIO: Vereador Carlos Eduardo Galdiano.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ATA DA SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 2018 – Aprovada (unanimidade).
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
- VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a substituição de todos os postes de madeira no município, priorizando os que se encontram na Rua Boa Esperança do Sul, em frente ao número 186, e na Rua São Carlos, em frente aos números 727 e 765, todos no Jardim Cruzado; na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 413, e na Rua Valentim Toniolo, em frente ao número 95, ambos no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Tancredo de Almeida Neves, próximo ao número 560, no Jardim Mariana; bem como construir uma faixa elevada de pedestres em frente à igreja Santo Antônio.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jorge Pedro Pinto. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Onésio Ribeiro. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todos os envolvidos pela Semana da Segurança Pública de Ibaté, ocorrida do dia 21 ao dia 26 de maio. Decisão: Aprovada por unanimidade.
- VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Visconde Pelotas, em frente ao número 653, no Centro.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos visando à troca do semáforo na Rua Totó Pessente, esquina com a Avenida São João, no Centro.
Indicação, dispondo sobre realizar pintura no canteiro central da Rua Eduardo Apreia, no Jardim Mariana.
Indicação, dispondo sobre de realizar estudos visando cessar o vazamento de esgoto na Rua Ibitinga, no Jardim Cruzado, bem como instalar canaleta na mesma rua.
- VEREADORA SIDNÉIA MONTE:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Bento Pane. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Márcia Daniel. Decisão: Aprovada por unanimidade.
ORADORES:
1º) Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
2º) Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio.
3º) Vereador Luís Marino da Silva.
4º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. N° 090/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
- INTERESSADA: Prefeitura Municipal
- ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.019. (Primeira discussão e votação)
- VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 107/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 108/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários.
- DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva, Vereadora Ivani Almeida da Silva e Vereador Silvano Vaz do Carmo.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 109/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.762,43.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 110/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.455,24.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 111/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial no valor de R$ 30.798,53.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 112/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.772,62.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 113/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.583,46.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 114/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de 153.456,00.
- DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 115/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
- INTERESSADO: Prefeitura Municipal.
- ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.500,00.
- DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
