Ibaté faz parte de um grupo seleto de municípios paulistas que cumpriram todos os requisitos de transparência em relação às despesas e receitas do enfrentamento ao novo coronavírus [Covid-19].
A informação foi divulgada em comunicado elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Segundo o TCE-SP, 519 municípios dos 644 fiscalizados deixaram de prestar contas (198 deles) ou o fizeram de modo inadequado (321) desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado de São Paulo. O tribunal concedeu 15 dias, que venceram nesta sexta-feira (29), para a regularização das informações.
Ibaté integra as 125 cidades que cumpriram todos os requisitos de transparência no último dia 14, quando o documento foi publicado. De acordo com o texto, as prefeituras devem divulgar, em tempo real pela internet, em Portais de Transparência e canais de comunicação, todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da Covid-19.
Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Ibaté tem seguido a orientação do TCE e publicado no Portal da Transparência, no site oficial do Município, de forma apartada da transparência normal, todos os documentos e atos normativos, despesas, receitas, licitações e contratos. Essa transparência fortalece o controle externo, auxiliando toda a população a ter acesso às informações.
Para o prefeito José Luiz Parella, o comunicado do TCE-SP é um reconhecimento do trabalho de todas as equipes da Prefeitura, no enfrentamento da pandemia, tendo responsabilidade e respeito ao dinheiro público. “Ibaté, mais uma vez, consegue prestar contas de tudo o que a está fazendo. Aqui sempre tivemos transparência e respeito nos gastos públicos. Seguimos no caminho certo”, ressaltou.
As informações referentes às receitas e despesas do enfrentamento à Covid-19 podem ser encontradas no site da Prefeitura (www.ibate.sp.gov.br), dentro do Portal da Transparência (com ícone na página inicial).
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