A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, está instalando placas com aviso de que é proibido depositar resíduos domésticos, onde estão localizadas as caçambas.
“Essas caçambas foram disponibilizadas, gratuitamente, em pontos estratégicos para evitar o descarte irregular de entulhos, porém, várias pessoas tem depositado lixo doméstico dentro das caçambas e ao redor, configurando o descarte irregular de lixo”, explica o secretário Daniel Luis Antonio Cardoso.
Essas placas estão sendo fixadas no intuito de conscientizar os moradores para que não descartem esse tipo de lixo, uma vez que, a Prefeitura faz a coleta dos resíduos domésticos em dias alternados durante a semana.
O chefe da Fiscalização, Pedro Marques Dea, relata que esse descarte tem aumentado. “Temos notado que a população está dispensando grande quantidade de lixo doméstico nesses locais onde estão as caçambas, o que é proibido de acordo com a Lei Federal nº 9605/98”, afirma.
A limpeza desses locais é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, periodicamente, porém, alguns cidadãos insistem em jogar lixo em local inadequado.
“Os moradores precisam ter mais consciência, pois além de degradarem o Meio Ambiente e sujarem a cidade, propiciam o aparecimento de animais peçonhentos e insetos que trazem um grande mal para a saúde pública das pessoas”, lembra o chefe da Fiscalização.
O cidadão que for flagrado ou identificado destinando entulho ou lixo doméstico nesses locais ou em outros pontos proibidos, de acordo com a legislação vigente, é notificado e orientado a recolher o material, podendo ser multado.
“Solicitamos que a população nos ajude a fiscalizar essa prática em nossa cidade. As denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas no telefone 3343.9800 ramal 2054”, solicita Pedrinho.
Limpeza de terrenos
Pedro Marques Dea ressalta que o setor de fiscalização da cidade também intensificou o trabalho de inspeção e orientação para manutenção da limpeza de terrenos particulares.
De acordo com o Código de Posturas, terrenos vagos devem ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. “Por determinação do prefeito, esse trabalho de fiscalização foi intensificado desde o ano passado”, afirmou o chefe da Fiscalização.
Em casos de irregularidade, a Fiscalização notifica para que o proprietário realize a limpeza do terreno no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 Ufesp [Unidade Fiscal do Estado de São Paulo], o que hoje corresponde a 552,20. Caso ocorra reincidência, a multa aplicada em dobro.
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