A Prefeitura de Ibaté promove nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá na Câmara Municipal, situada à rua Santa Iria, nº 281, no Centro.
O encontro acontecerá conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
O tema da XI Conferência será “Proteção Integral, diversidade e enfrentamento às violências”. O prefeito José Luiz Parrella (PSDB) explica que essa é a primeira de uma série de encontros. “A conferência municipal será uma das etapas, estabelecidas pelo CONANDA, após essa, haverá as etapas regionais, estaduais e finalmente a nacional, onde no mês de outubro de 2019, acontecerá em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA). Essa é uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo dialogar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil”, observou.
O CONANDA espera, com a realização da XI CNDCA, mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.
Nesse sentido, a Conferência tem os seguintes objetivos estratégicos: apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas; propor ações para a garantia e a qualificação da participação e do protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, dentre outros; V – elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes; e elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.
O prefeito convida todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes e a população a população ibateense para participarem da XI Conferência Municipal. “Convido a todos para estarem presentes na conferência para discutir a diversidade e o enfrentamento às violências, para juntos construirmos um futuro melhor para nossas crianças e Adolescentes”, finalizou Zé Parrella.
