Crédito: São Carlos Agora
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Carlos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), prevista para esta quarta-feira (10), foi cancelada por determinação da Superintendência Regional do órgão em São Paulo. O evento estava marcado para às 11h, no auditório do Paço Municipal, e contaria com a presença da superintendente do INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno.
De acordo com comunicado oficial do INCRA, o cancelamento se deu em razão de intercorrências administrativas internas e da necessidade de ajustes jurídicos relacionados ao projeto da área Capão das Antas. O acordo é considerado fundamental para viabilizar a regularização fundiária e a criação de um assentamento rural na fazenda, passo importante para a resolução de um conflito fundiário que se arrasta desde 2010, após a reintegração de posse da área.
Após a assinatura do termo, o INCRA receberá uma fração da fazenda para implantar o assentamento rural, que deverá beneficiar diversas famílias cadastradas pelo órgão e que vivem da agricultura de subsistência. A Prefeitura de São Carlos informou que toda a documentação municipal já está regularizada e aguarda que o INCRA defina uma nova data para a assinatura do acordo.
