22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
SECRETÁRIO: Vereador Carlos Eduardo Galdiano.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ATA DA SESSÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Aprovada (unanimidade).
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Maria Klaic Mendes, próximo ao número 721, no Jardim Mariana.
Indicação, dispondo sobre instalar placa de Rua sem Saída na Rua Alcebíades Antonio Silva, no Jardim do Bosque.
Indicação, dispondo sobre pintar e instalar telas de proteção na quadra de esportes da E.M.E.F. Antônio Deval, bem como colocar cobertura na entrada da escola.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Luzia Barbosa Alves. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) pela formatura dos alunos da rede pública de ensino, realizada no dia 07 de dezembro; bem como às escolas municipais e aos seus alunos e à Polícia Militar. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Projeto de Lei, dispondo sobre proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico nas ruas Pantalhão Francisco e Inácio Pessente, no Jardim Encanto do Planalto.
Indicação, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal estudos que visem à possibilidade de alterar o sentido único de direção da Rua São Carlos, no Jardim Cruzado, para mão dupla.
Indicação, dispondo sobre determinar a reforma caixa de esgotos próxima a Rua Francisco Pantalhão e/ou a construção de uma nova, visto o reclamo de mau cheiro pelos moradores e despejo de dejetos diretamente no córrego, bem como efetuar o corte dos eucaliptos ali existentes e plantar árvores nativas.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a substituição de poste em madeira, localizado na Rua Terige Macera, em frente ao número 30, no Conjunto Habitacional Comendador Nelo Morganti.
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada), na Rua Salve Nilo Zecchin, esquina com a Rua Agostinho Faccio, no Jardim Menzani.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 241/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.018.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar de Nélsia Terezinha Fraige Monte o prédio em construção para o Departamento Municipal de Educação e Cultura.
DISCUSSÃO: Vereadora Ivani Almeida da Silva, Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio, Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Silvano Vaz do Carmo.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 249/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.018.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre revogar a Lei Municipal nº 1804, de 30 de março de 2001.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. N° 250/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.018.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre abrir crédito suplementar no valor de R$ 576.350,00, para o IPREI.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 251/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.018.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre fixar alíquota de contribuições previdenciárias do IPREI.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2019/2020:
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
VICE-PRESIDENTE: Vereador Luís Marino da Silva.
1º SECRETÁRIO: Vereadora Sidnéia Monte.
2º SECRETÁRIO: Vereador Steigue Jones Ronchini Faccio.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
2º) Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
3º) Vereador Luís Marino da Silva.
