17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
PAUTA DA SESSÃO
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
LEITURA DA BÍBLIA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Silvano Vaz do Carmo.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 09 de setembro de 2.019.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (as) Vereadores (as), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº232/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre criar 03 (três) cargos de atendente junto à estrutura administrativa municipal, alterando a Lei Municipal nº 3.068/2018, cujo quantitativo será aumentado de 18 (dezoito) para 21 (vinte e um) cargos.
PROCESSO CM. Nº233/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de moto bomba para a estação de tratamento de esgoto e para processos judiciais – pagamento de requisição de pequeno valor.
PROCESSO CM. Nº234/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, referente a recursos transferidos do Ministério da Saúde para os programas: FAN “Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição” e VAN “Financiamento de Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.”.
PROCESSO CM. Nº235/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, recurso oriundo de Emenda Parlamentar, destinado para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica para atender as despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (AS):
Manifestação de Vereadores (as) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 27 de setembro de 2.019.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente
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