22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antônio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Luís Marino da Silva.
ATA DA SESSÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre criar um Centro Cultural no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre de instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Mário Pistelli, em frente ao número 201, no Jardim Mariana, e na Avenida Araraquara, em frente ao número 478, no Jardim Cruzado II.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações aos alunos do Centro Cultural Anna Ponciano Marques, ao Diretor de Cultura, senhor Joziel José Gama, aos seus auxiliares e aos alunos da E.M.E.F. Brasilina Teixeira Ianoni pela apresentação realizada no dia 04 de dezembro, bem como pelo encerramento do ano letivo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir em Ibaté o Dia de Portugal. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Superintendente Estadual de Operações de São Paulo, da Agência Central dos Correios de Bauru, senhor Pedro Orestes Toledo, informações sobre o motivo pelo qual não há a entrega de correspondências no Residencial José Giro e Jardim Primavera. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre transferir a Guarda Municipal para a unidade I da Prefeitura Municipal, situada na Rua Paulino Carlos, nº 921, quando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura mudar para o seu novo prédio.
Indicação, dispondo sobre realizar uma sinalização horizontal de solo, PARE, em todas as ruas que cruzam a Rua Maria Klaic Mendes.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública de todas as praças da cidade.
Indicação, dispondo sobre reformar a Praça Dagnino Rossi, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.
Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória próxima ao semáforo do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti, na junção das ruas Floriano Peixoto, Espírito Santo e da Avenida São Paulo.
Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo em frente ao Supermercado Ruscito, na Rua Floriano Peixoto; bem como deixar que o semáforo da Rua Totó Pessente opere em amarelo intermitente entre as 23h e 05h.
Indicação, dispondo sobre colocar mais assentos no Hospital Municipal Hermínia Morganti.
VEREADOR STEIGUE JONES RONCHINI FÁCCIO:
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Porto Ferreira, próximo ao número 650, no Jardim Cruzado; bem como na Rua Visconde de Pelotas, próximo ao número 653, no Centro.
Indicação, dispondo sobre sinalizar vaga reservada para deficiente físico na Rua Visconde de Pelotas, em frente ao número 653, no Centro.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir em Ibaté o Hiperdia e a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, a ser realizada na semana do dia 14 de novembro de cada ano. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
ORADORES:
1º) Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
3º) Vereador Luís Marino da Silva.
4°) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº297/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para aprovar o novo projeto com as substituições das Áreas Verdes e Institucionais do Loteamento Residencial Antônio Donatoni, aprovado pelo Decreto Executivo nº 2389/2013.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº298/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 571.000,00, para atender as necessidades do FUNDEB – Educação Básica, com vencimentos e obrigações patronais.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº299/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 3179/2019, substituindo a cobertura de crédito de excesso de arrecadação para anulação parcial de dotações do orçamento vigente.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº300/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3184/2019, substituindo a cobertura do crédito de excesso de arrecadação para anulação parcial de dotações do orçamento vigente.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº301/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre aprovar, como interesse social, o Projeto de Loteamento, que institui o processo administrativo nº 1007/2019, “Loteamento Residencial Ângelo Monte”.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº302/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre aprovar, como de interesse social, o Projeto de Loteamento, que institui o processo administrativo nº 3974/2016, Loteamento denominado “Real Park”, com 566 lotes.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
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