1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 16h.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Elizeu Rosa Sales, Hícaro Costa, Ivani Almeida da Silva, Ivanildo de Oliveira Lins, Jaqueline Inácio Mota, Jonas Davi Peruchi, Viviane Serafim Makiyama e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereadora Viviane Serafim Makiyama.
1º SECRETÁRIO: Vereador Hicaro Costa.
CHAMADA:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum”.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Hícaro Costa
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
Discussão e votação da Ata Extraordinária de 19 de dezembro de 2025.
Decisão: Aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 002/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorizar abertura de Crédito Adicional Especial até o limite R$ 1.703.305,95 (um milhão, setecentos e três mil, trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente utilização de parcela deferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
DISCUSSÃO: Vereador Prof. Hicaro.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 003/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre reservar vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e nos processos seletivos simplificados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté, e dá outras providências.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 3.488, de 15 de março de 2023, a fim de tratar sobre isenção a doadores de sangue, de medula óssea e dá outras providências.
DISCUSSÃO: Vereador Prof. Hicaro, Vereador Elizeu do Cruzado.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade
