O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou na última quinta-feira (9) a “Operação É o Bicho”, que fiscalizou produtos destinados à alimentação e higiene de animais. A ação, conduzida nos laboratórios da capital, Campinas e São Carlos, avaliou o peso e a quantidade de produtos nacionais e importados disponíveis no mercado.
De acordo com o Ipem-SP, 17 produtos pré-embalados foram analisados, sendo que três (18%) apresentaram erros em relação à quantidade declarada nas embalagens. O objetivo da operação foi verificar se o conteúdo corresponde ao peso informado ao consumidor, garantindo a transparência nas relações de consumo. Em 2024, a mesma operação identificou 25% de irregularidades entre os itens analisados.
Os produtos fiscalizados incluem alimentos e itens de higiene destinados a aves, bovinos, cães, gatos, peixes, roedores e outros animais domésticos e de criação. Representantes das empresas foram convidados a acompanhar as análises, e a imprensa pôde observar o processo de verificação nos laboratórios.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa, conforme prevê a Lei Federal nº 9.933/99. As penalidades podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. O Ipem-SP informou que as fiscalizações fazem parte de um programa permanente de monitoramento e controle de qualidade, voltado à proteção do consumidor e à garantia da concorrência justa no mercado.
Além das ações de campo, o Ipem-SP mantém programas educativos voltados à população, como o Guia Prático de Consumo, disponível para download gratuito, com orientações sobre produtos embalados, eletrodomésticos, têxteis e itens com selo do Inmetro.
O instituto reforçou ainda que sua Ouvidoria está aberta para receber dúvidas e denúncias sobre práticas comerciais suspeitas. O atendimento é feito pelo telefone 0800 013 0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou no site www.ipem.sp.gov.br.
