O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, na quinta-feira, 11 de dezembro, a Operação Boas Festas, voltada à fiscalização de produtos pré-medidos típicos das ceias de Natal e Ano Novo. A ação ocorreu de forma simultânea nos laboratórios do instituto na capital paulista, em Campinas e em São Carlos, com o objetivo de garantir a confiança do consumidor nas compras de fim de ano.
Durante a operação, foram fiscalizados 15 produtos, entre panetones e nozes, itens tradicionais das festas. Do total analisado, um produto (7%) apresentou irregularidade e resultou em autuação. A verificação teve como foco a conferência da quantidade declarada nas embalagens, assegurando que o peso informado corresponda efetivamente ao conteúdo entregue ao consumidor.
De acordo com o Ipem-SP, a fiscalização de produtos pré-medidos — aqueles embalados sem a presença do consumidor — busca evitar prejuízos nas compras, garantir transparência nas relações de consumo e assegurar a leal concorrência entre os fabricantes. Representantes das marcas fiscalizadas foram convidados a acompanhar os exames laboratoriais realizados pelo instituto.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, o objetivo principal da operação é coibir a comercialização de produtos com informações em desacordo com a legislação vigente. As empresas autuadas terão prazo de dez dias para apresentar defesa, e as penalidades podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme prevê a Lei Federal nº 9.933/99. A ação integra o conjunto de fiscalizações rotineiras do instituto, especialmente intensificadas neste período do ano.
Além da fiscalização, o Ipem-SP reforça a orientação ao consumidor por meio do Guia Prático de Consumo, disponível gratuitamente para download. O material traz dicas importantes sobre compras, uso correto de balanças e identificação de produtos que devem conter o selo do Inmetro, fortalecendo a relação de confiança entre cidadãos, comércio e indústria.
