A Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Carlos (CIPETI), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e apoio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, por meio do Departamento de Direitos Humanos, realiza nesta quinta-feira (13/06), a IV Oficina de formação do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), que tratará da “Importância das ações estratégicas de Defesa e Responsabilização no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”.
Como o apoio à defesa e responsabilização exige intensa articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e outros órgãos de defesa de direitos, assegurando as medidas protetivas as crianças, adolescentes e suas famílias, bem como articulando com os serviços da rede socioassistencial e de outras políticas para efetividade dos encaminhamentos, essa ação pretende dar continuidade ao fortalecimento do debate sobre o tema e sensibilizar os diferentes agentes sociais no enfrentamento ao trabalho infantil sobre a importância das ações de defesa e responsabilização.
A oficina será realizada das 9h às 11h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos, localizado na Rua Dona Alexandrina, 992, no Centro.
Confira a programação do IV Oficina de formação do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI):
9h – Credenciamento;
9h30 – Mesa de Abertura com autoridades;
9h45 – “A Importância das ações estratégicas de Defesa e Responsabilização no Enfrentamento ao Trabalho Infantil” – Dra. Marcia Cristina Sampaio Mendes – Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
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