Agência Brasil
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador conhecido como Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. No mesmo julgamento, a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. A sessão, iniciada em 25 de maio, se estendeu por 11 dias e terminou à 1h43, sendo considerada a mais longa já realizada pelo Judiciário fluminense.
Ao anunciar a sentença, a magistrada responsável enfatizou a violência desmedida contra o menino, classificando o comportamento do réu como incompatível com a vulnerabilidade da vítima. Segundo a juíza, a conduta atribuída ao condenado evidenciou agressividade e risco social, com agravantes que fundamentaram a pena aplicada. Além da condenação criminal, foi determinado o pagamento de indenização por danos morais ao pai da criança, no valor de R$ 400 mil.
Em relação a Monique, o júri decidiu pela absolvição do homicídio intencional, mantendo apenas a condenação por tortura por omissão. A juíza afirmou que a mãe já havia passado por um processo de desgaste público e pessoal considerado suficiente para extinguir sua responsabilidade penal. Durante a leitura da decisão, a magistrada fez críticas à forma como Monique foi tratada em redes sociais e no cárcere, destacando a pressão desproporcional e violenta em torno do caso.
A sentença marca o encerramento de um episódio que chocou o país e cuja investigação trouxe detalhes sobre a morte da criança, causada por laceração hepática provocada por ação contundente. Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do filho e a intensa exposição pública ultrapassaram os limites da punição necessária. O pai de Henry divulgou nota informando que recorrerá da decisão relativa à mãe do menino, assim como seu advogado, que criticou a condução da votação dos jurados.
