TRF desmonta condenação e inocenta ex-prefeito Dagnone de Mello e servidores municipais.
Por Paulo Melo
Um dos processos mais emblemáticos da história política de São Carlos chegou ao fim nesta semana, após quase 25 anos de tramitação. O Tribunal Regional Federal (TRF) anulou a sentença de 2019 que condenava o ex-prefeito Dagnone de Mello e servidores municipais por supostas irregularidades na compra de merenda escolar entre os anos de 1997 e 2000.
A decisão, comemorada pela defesa, representa o desfecho de um caso que atravessou décadas, influenciou campanhas eleitorais e manchou a imagem de gestores e servidores públicos da cidade.
Em entrevista concedida à Rádio São Carlos FM, os advogados Luiz Donizetti Luppi e Ermeson Ferreira Domingues ressaltaram que a anulação reconhece o caráter político da ação, movida em 2005 pela própria Prefeitura de São Carlos, na gestão petista de Newton Lima Neto. “Foi uma injustiça que se arrastou por 25 anos. Nossos clientes sofreram bloqueios de bens, restrições financeiras e, principalmente, o peso de uma acusação que nunca se sustentou”, afirmou Luppi.
Segundo a defesa, ainda em 2002 a Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual concluíram que não havia irregularidades nas licitações da merenda. O Tribunal de Contas também aprovou as contas da gestão. Mesmo assim, a Prefeitura ingressou com ação civil pública às vésperas do prazo de prescrição, pedindo a devolução integral dos valores aplicados na merenda entre 1997 e 2000 — o equivalente a R$ 37 milhões.
A narrativa do “escândalo da merenda”
O episódio ficou conhecido como “Caso da Merenda” e foi amplamente explorado no noticiário e em campanhas eleitorais. Uma sindicância interna apontava compras de empresas fantasmas e preços superfaturados, acusações que, segundo a defesa, jamais foram comprovadas.
“Chegou-se ao absurdo de, numa sentença de 2019, constar que São Carlos não teria tido merenda escolar durante quatro anos. Isso nunca aconteceu. As crianças tiveram merenda de qualidade, e os próprios servidores que atuaram nas licitações confirmaram isso em juízo”, destacou Domingues.
Um dos pontos mais questionados pela defesa foi a desistência da Prefeitura em custear a perícia técnica solicitada, mesmo após a Justiça considerar o exame “imprescindível” para esclarecer se havia ou não superfaturamento.
Drama pessoal e impacto coletivo
O processo trouxe impactos profundos aos envolvidos. Alguns servidores tiveram bens bloqueados por anos, viram suas famílias sofrerem constrangimentos e até perderam recursos essenciais para o cuidado de familiares doentes.
“Ontem uma cliente nossa chorou ao receber a notícia. Ela teve o dinheiro bloqueado e não pôde pagar a clínica onde a mãe estava internada. O sofrimento dessas pessoas foi imenso”, contou Luppi.
Além do dano individual, o caso repercutiu nacionalmente. A revista Veja chegou a publicar uma reportagem intitulada “São Carlos em Ritmo de Quadrilha”, associando a cidade ao suposto escândalo.
E agora?
Questionados sobre possíveis ações indenizatórias, os advogados disseram que ainda não há decisão sobre o tema. “O mais importante neste momento é restabelecer a verdade e esclarecer a população. Essa é a vitória que realmente importa”, afirmou Domingues.
A anulação da sentença encerra uma disputa que começou em 2001, com a abertura de uma sindicância na Prefeitura, e se arrastou por mais de duas décadas. Para os advogados, a decisão representa “a correção de uma injustiça histórica” e devolve a tranquilidade a servidores e ao ex-prefeito Mello, cuja trajetória política ficou marcada pela acusação. “A justiça tarda, mas não falha. Hoje, depois de 25 anos, a verdade veio à tona”, concluiu Luppi.
Ouça a entrevista dos advogados na íntegra:
