O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes, classificou como um avanço necessário e estratégico a sanção de três novas leis federais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ele, as medidas representam não apenas o endurecimento da legislação, mas também uma resposta mais alinhada às diferentes formas de violência vividas por milhares de brasileiras.
Entre as novas normas estão o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, a tipificação do crime de vicaricídio — quando filhos ou familiares são atacados para atingir emocionalmente a mulher — e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas. Para Lucão, o conjunto das leis amplia a capacidade do Estado de agir de maneira preventiva e punitiva, além de dar visibilidade a práticas extremamente cruéis que exigem resposta rigorosa do poder público.
Ao comentar o tema, o presidente da Câmara relacionou os avanços nacionais às ações desenvolvidas em São Carlos por meio do movimento “São Carlos por Elas”. A iniciativa reúne poder público, escolas, instituições religiosas, Ministério Público e representantes da sociedade civil em uma rede de conscientização e enfrentamento à violência de gênero. Segundo Lucão, o município já começa a perceber reflexos positivos dessa mobilização, com maior engajamento das instituições e ampliação do debate em diferentes espaços.
Lucão Fernandes afirmou ainda que o combate à violência contra a mulher exige atuação contínua, integrada e baseada não apenas em leis mais duras, mas também em mudança cultural. De acordo com ele, a Câmara seguirá atuando no fortalecimento de políticas públicas, no apoio a iniciativas de conscientização e na construção de parcerias. Para o parlamentar, a combinação entre legislação eficiente e mobilização social é o caminho para produzir avanços concretos e transformar realidades.
