© Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária após a alta hospitalar. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, assim que deixar o Hospital DF Star.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira (31), médicos confirmaram que a alta está mantida para esta quinta-feira. Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar os fundamentos do indeferimento anterior, proferido em 19 de dezembro de 2025.
O ministro destacou a ausência dos requisitos legais para a domiciliar e citou reiterados descumprimentos de medidas cautelares, além de atos concretos visando à fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, o que reforça a manutenção do regime fechado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com início do cumprimento da pena em regime fechado. Moraes ressaltou ainda que não houve agravamento do quadro de saúde, mas sim melhora clínica após cirurgias eletivas, conforme laudos dos próprios médicos do ex-presidente.
A decisão também afirma que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na PF, onde há plantão médico 24 horas, além de acesso integral aos médicos, fisioterapia, medicamentos e entrega de alimentação preparada por familiares, sem prejuízo à saúde do custodiado.
Fonte de informações: Agência Brasil
