O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Jair Bolsonaro. A decisão atende a pedido da defesa e impõe medidas rígidas de controle.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado, custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Com a decisão, ele passa a cumprir a pena em casa.
Entre as restrições, o general terá de usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e está proibido de usar telefone celular ou acessar redes sociais. Qualquer descumprimento pode levar ao retorno imediato ao regime fechado.
Ao justificar a medida, Moraes citou laudo médico oficial da Polícia Federal que aponta “quadro demencial” em estágio inicial. Segundo os peritos, a permanência em ambiente carcerário tende a acelerar o declínio cognitivo, agravado pelo isolamento e pela ausência de estímulos protetivos, como o convívio familiar.
A decisão também determina que Heleno comunique previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o atendimento.
Com informações da Agência Brasil
