Uma mulher procurou a Polícia Civil de Ibaté e registrou um boletim de ocorrência por calúnia após ter sido acusada, por meio de mensagens de WhatsApp, de maus-tratos contra uma menor. O caso foi classificado como crime consumado de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal, e teve autoria inicialmente desconhecida.
De acordo com o relato da vítima, as acusações foram feitas por uma conhecida, que alega que ela estaria maltratando a filha de seu atual companheiro. A vítima afirmou ainda que não é a primeira vez que é alvo desse tipo de afirmação e, diante da gravidade da acusação — já que maus-tratos constituem crime —, decidiu formalizar a denúncia.
Ela apresentou como prova mensagens de áudio em que a suposta caluniadora faz as acusações diretamente. O boletim foi registrado de forma eletrônica e será encaminhado ao delegado titular para análise.
A vítima foi orientada sobre os prazos legais e informada que, de acordo com o Código de Processo Penal, tem até seis meses a partir da data dos fatos para ingressar com uma queixa-crime no fórum, por meio de advogado, ou solicitar a instauração de inquérito policial.
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