Fotos: Paulo Mello
PAULO MELLO
Da redação
A revisão do Plano Diretor de São Carlos entrou em uma fase decisiva, marcada pelo aprofundamento do diálogo com setores estratégicos da cidade. O tema foi detalhado durante entrevista concedida ao programa Primeira Página no Ar, da São Carlos FM (107.9), na manhã desta quarta-feira (28), pelo assessor especial do prefeito Netto Donato (PP), João Muller, e pelo diretor Agnaldo Spaziani, ambos integrantes da coordenação do processo de revisão.
Segundo os entrevistados, o trabalho já ultrapassou a etapa inicial de escuta ampla da população e agora avança para reuniões específicas com segmentos considerados fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável. Ao todo, já foram realizadas nove audiências públicas abertas, além de treze reuniões internas da comissão técnica responsável pelo processo.
Participação ampliada e modelo inédito de escuta
De acordo com Muller, o atual processo de revisão do Plano Diretor é o mais participativo já realizado no município. A comissão responsável é composta de forma paritária, com 50% de representantes do poder público e 50% da sociedade civil organizada, garantindo equilíbrio entre os interesses institucionais e comunitários.
“Já passamos da fase de coleta de informações e entramos agora no momento de discutir mudanças concretas com entidades específicas. Isso soma um volume expressivo de trabalho e debate técnico”, explicou o assessor.
Somente nas reuniões internas, o grupo acumulou cerca de 40 horas de discussão. Já as audiências públicas externas, com média de quatro horas cada, somam mais de 30 horas adicionais de debates sobre o futuro da cidade.
Três segmentos estratégicos no centro do debate
Muller destacou que, nesta nova etapa, a revisão do Plano Diretor passou a ouvir de forma segmentada três grandes áreas: desenvolvimento econômico, meio ambiente e setor acadêmico-científico.
A primeira audiência setorial ocorre nesta terça-feira, às 18h, na sede da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), e é voltada ao setor econômico, reunindo representantes da indústria, comércio, construção civil, mercado imobiliário e entidades empresariais como Sinduscon, Ciesp, Creci e sindicatos patronais. A segunda audiência está marcada para o dia 11 de fevereiro, no Onovolab, com foco no setor acadêmico, incluindo universidades, pesquisadores, startups e centros de inovação. Já a terceira acontece no dia 25 de fevereiro, no auditório Bento Prado, no Paço Municipal, com ênfase em meio ambiente e movimentos sociais.
“O desenvolvimento urbano só acontece se houver desenvolvimento econômico, mas isso precisa estar em equilíbrio com a sustentabilidade ambiental. Por isso, ouvir esses setores separadamente faz todo sentido”, afirmou Muller.
Mais de 400 sugestões já registradas
Um dos indicadores do alto grau de participação popular é o volume de contribuições recebidas até o momento. Apenas por meio do questionário disponibilizado à população, mais de 400 sugestões foram encaminhadas à comissão. Além disso, em média, de 12 a 15 pessoas se manifestam verbalmente em cada audiência pública, totalizando mais de 120 intervenções diretas.
Os coordenadores ressaltaram que nenhuma fala é cerceada, mesmo quando extrapola o tempo sugerido ou foge do escopo do Plano Diretor. “A pessoa pode falar o tempo que precisar. A gente prefere garantir a participação do que correr o risco de alguém alegar que foi impedido de se manifestar”, explicou Muller.
Correções, ajustes e foco na aplicabilidade
Os entrevistados reforçaram que a revisão não parte do zero. O objetivo é corrigir inconsistências do atual Plano Diretor que dificultam sua aplicação prática. Para isso, servidores de carreira que atuam diretamente com a legislação urbanística foram convidados a apontar falhas, contradições e entraves identificados no dia a dia.
Entre os pontos já debatidos estão a necessidade de rever índices urbanísticos em regiões como a Vila Prado e o centro da cidade, hoje marcados por esvaziamento residencial e imóveis abandonados. A proposta é permitir maior verticalização e estimular a reocupação dessas áreas, evitando a expansão desordenada para regiões periféricas.
Outro tema sensível envolve a instalação de indústrias e centros logísticos. A comissão discute a criação de eixos estruturantes ao longo das principais rodovias que cortam o município, como a Washington Luís (SP-310), a SP-318 e a SP-215, com incentivos para atrair investimentos e reduzir custos como a outorga onerosa.
Meio ambiente e novas soluções urbanas
No campo ambiental, Muller destacou a adoção de conceitos inovadores, como o de “cidade esponja”, que propõe soluções baseadas na natureza para drenagem urbana e enfrentamento das mudanças climáticas. Também estão em debate ajustes em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e zonas de interesse ambiental, buscando conciliar preservação com uso urbano responsável.
“Hoje, por exemplo, o Plano Diretor impede até a implantação de ciclovias ou jardins de chuva em determinadas áreas. São distorções que precisam ser corrigidas”, afirmou.
Próximos passos e papel da Câmara
A expectativa da comissão é concluir essa fase de debates até junho, quando o projeto consolidado será encaminhado à Câmara Municipal. A partir daí, caberá ao Legislativo conduzir a etapa final de discussão e votação.
Por se tratar de uma norma considerada “rígida”, com validade de dez anos, os entrevistados reforçaram a importância da participação popular neste momento. “É uma lei que define os rumos da cidade por uma década. Por isso, precisamos acertar mais do que errar”, concluiu João Muller.
A audiência desta terça-feira é aberta a toda a população e acontece a partir das 18h, na sede da ACISC, no cruzamento das ruas General Osório e Riachuelo.
Assista a entrevista na íntegra:
