A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou no sábado, 18 de julho, o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero. A ação ocorreu na sede da Defensoria Pública de São Carlos e reuniu mais de 50 pessoas previamente inscritas.
O mutirão ofereceu orientação jurídica e atendimento especializado às pessoas interessadas em solicitar a retificação de prenome e gênero nos registros civis. A iniciativa buscou facilitar o acesso ao procedimento e garantir o reconhecimento da identidade de gênero, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da dignidade e do respeito.
A atividade integra as ações desenvolvidas pelo município para promover os direitos da população LGBTQIAPN+ e ampliar o acesso aos serviços públicos. A parceria com a Defensoria Pública também reforça a atuação conjunta entre a administração municipal e as instituições do sistema de Justiça.
A chefe da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual, Milena Cardoso Zepon Finato, destacou a importância do atendimento para a população trans e travesti. “A retificação de nome e gênero é um direito que garante às pessoas trans o reconhecimento de sua identidade e promove mais dignidade, respeito e segurança no acesso aos serviços públicos e privados. A participação da população demonstra a importância de ações como esta e reforça o compromisso com os direitos humanos e a cidadania”, afirmou.
A secretária adjunta de Cidadania, Ana Paula Vaz Panhoca, ressaltou que a cooperação entre os órgãos facilita o acesso da população aos serviços e aos seus direitos. Segundo ela, a parceria fortalece as políticas públicas de inclusão e reafirma o compromisso da administração municipal com o respeito à diversidade, à igualdade e à cidadania.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania informou que continuará desenvolvendo ações destinadas à inclusão, ao respeito à diversidade e à ampliação do acesso aos direitos. Iniciativas como o mutirão aproximam os serviços públicos da população e contribuem para assegurar atendimento mais acessível e adequado às diferentes demandas dos moradores de São Carlos.
