O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 441/17, conhecido como Cadastro Positivo. A proposta visa a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores, com o objetivo de oferecer linhas de crédito com juros mais baixos.
O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) votou a favor da matéria e destacou como pode ser benéfica para a economia brasileira. “Com isso, 20 milhões de brasileiros poderão obter novos créditos, poderemos aumentar o consumo, as compras, teremos que fabricar mais e gerando emprego e renda. É muito bom para o Brasil”, afirmou.
De acordo com o texto-base, a inclusão no cadastro, no entanto, não é obrigatória. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a medida, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento, se for necessário.
Lobbe Neto explica como a proposta vai atingir a população. “O cadastro negativo todo mundo já sabe. Quando você está no negativo, você não tem crédito para financiamento, por exemplo. Já no positivo vai ser um ranking daqueles que podem ter um crédito a mais”, afirma.
Aprovado por 273 votos a 150, o texto ainda pode ser alterado, já que ainda faltam alguns destaques para serem analisados pelo Plenário, o que deve acontecer na próxima semana. Por ter sido modificada pelos deputados, a proposta terá de passar novamente pelo Senado, onde foi originalmente redigida, antes de ser sancionada.
A matéria terá como base o comportamento financeiro do consumidor. Dessa forma, mesmo quem tem renda mais baixa pode ter crédito aceito para pagar em um prazo maior, caso seja bom pagador.
[Reportagem: Luana Patriolino, de Brasília – Foto: Alexssandro Loyola]
