O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) cobrou da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, mais efetividade da Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país até o ano de 2020.
A medida é fruto de um projeto do parlamentar e, de acordo com o tucano, está longe de ser cumprida. “Nós já estamos em 2018 e muitas das escolas estão bem aquém do que aquilo que a lei exige. E 2020 está bem próximo. Então, eu peço a vossa excelência, para que possamos reenviar um documento pedindo para que o MEC e outros órgãos governamentais possam ajudar os municípios e estados para que nós possamos cumprir essa lei.”
O deputado pediu para a Casa reenviar um documento para o Ministério da Educação e órgãos vinculados para garantir o cumprimento da medida. Em agosto deste ano, Lobbe Neto já havia encaminhado ao MEC, um requerimento solicitando dados atualizados sobre o andamento da universalização das bibliotecas.
Lobbe Neto reiterou que as escolas municipais e estaduais necessitam de ajuda do governo federal para garantir o acervo de livros para os alunos. “Nós temos uma lei de minha autoria, a lei 12244/10, que eu peço a esta comissão para que possamos reivindicar do governo federal para que possa ser cumprida. Nós temos aí uma lei desde 2010, e não está sendo efetivada em vários estados e municípios, e é justamente a lei que exige que todas as escolas públicas e privadas possam ter uma biblioteca, e o número de livros referente ao número de matrículas”, afirma.
Quando o projeto foi sancionado, em 2010, ficou estabelecido que, em até dez anos, todas as escolas públicas e privadas do Brasil deveriam ter bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deveriam ser feitos por cada instituição.
[Reportagem: Luana Patriolino, de Brasília – Foto: Alexssandro Loyola]
