O prefeito Netto Donato deu posse, na manhã desta segunda-feira (10), aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Carlos, que atuarão no biênio 2025–2027. A cerimônia, realizada no auditório do Museu de Ciência “Mário Tolentino”, contou com a presença de autoridades municipais, representantes da sociedade civil e integrantes do poder público.
O CMDCA é um órgão paritário e deliberativo, responsável por propor, fiscalizar e monitorar políticas públicas voltadas à infância e adolescência, além de gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) — mecanismo que destina recursos a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil.
Conselho fortalecido e atuação estratégica
Durante o evento, o secretário municipal de Infância e Juventude, Emerson Morais, destacou a importância do conselho como instância articuladora entre o poder público e o terceiro setor. “O CMDCA é o colegiado que delibera sobre todas as demandas relacionadas às crianças e adolescentes de São Carlos. Ele também é responsável pela gestão do FUMCAD, que direciona recursos ao terceiro setor, fortalecendo projetos sociais que atuam diretamente na proteção e cuidado com nossas crianças”, afirmou.
O vereador Dé Alvim, presente na solenidade, parabenizou os novos conselheiros e reiterou o apoio da Câmara Municipal às ações do CMDCA. “O CMDCA é uma ferramenta fundamental para garantir direitos. Como vereador, reafirmo meu compromisso em apoiar as ações do conselho e das entidades que atuam na linha de frente do cuidado com nossas crianças”, destacou.
Participação e compromisso social
O vice-prefeito Roselei Françoso também participou da cerimônia, ressaltando o caráter democrático e participativo do conselho. “O CMDCA é uma instância que fortalece a cidadania e a participação social. A nova composição representa o compromisso da cidade com a infância e juventude, e com a transparência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Encerrando os pronunciamentos, o prefeito Netto Donato reforçou o papel estratégico das entidades sociais e o compromisso do governo municipal com políticas públicas voltadas à infância. “São Carlos é uma cidade que valoriza e legitima cada vez mais o trabalho das entidades sociais. Essa parceria é essencial para garantir políticas públicas eficazes para nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
Nova composição e representatividade
A nova formação do CMDCA reúne sete representantes da sociedade civil, eleitos em 6 de outubro:
- Nosso Lar (16 votos)
- Centro Esportivo Multi Esporte (10 votos)
- San Thomé Foot Ball Club (10 votos)
- APAE São Carlos (9 votos)
- Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento (9 votos)
- Movimento Sanca Hip Hop (9 votos)
- Associação Dinâmica (9 votos)
Já os representantes governamentais foram indicados conforme a Lei Municipal nº 13.839/2006, atualizada pela Lei nº 22.990/2024, e incluem as Secretarias de Infância e Juventude, Gestão Pública e Integração Governamental, Saúde, Educação, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, e Esportes.
A posse dos novos conselheiros marca mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em São Carlos, reafirmando o papel do município como referência regional em gestão social participativa.
