A Prefeitura de São Carlos oficializou nesta sexta-feira (22/08), no auditório do Paço Municipal, o lançamento do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, criado pela Portaria nº 1667. O comitê reúne representantes das áreas de saúde, educação e assistência social com o objetivo de formular e implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de zero a seis anos.
A iniciativa busca promover a articulação entre diferentes setores, fortalecendo a rede de proteção infantil e garantindo condições para o pleno desenvolvimento das crianças. O evento contou com a presença de representantes da justiça, da sociedade civil, dos vereadores Dé Alvim e André Rebello, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Herica Ricci Donato, além da vereadora de São Paulo Ana Carolina Oliveira, reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa da infância após o trágico falecimento de sua filha Isabella Nardoni em 2008.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rozemarie Fernandes, a criação do comitê representa um avanço significativo. “O município dá um passo muito grande em busca de desenvolvimento e fomento de políticas públicas para a primeira infância”, afirmou.
O defensor público Jonas Zolli Segura destacou a importância da ciência na formulação de políticas públicas voltadas para crianças pequenas. “Em tempos de negação da ciência, falar de primeira infância é consagrar a ciência em seu estado puro”, declarou. Segundo ele, estudos de neurociência indicam que a faixa etária de zero a seis anos é determinante para a vida adulta. Segura ressaltou a necessidade de intervenção precoce e políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade social das famílias.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Thiago Isaac Hemenegildo Silva, enfatizou a importância da integração entre os órgãos da rede. “Eventos como este permitem a troca de experiências e a harmonização de diferentes pontos de vista”, disse. Segundo ele, o Ministério Público atua como instrumento de acesso à Justiça, promovendo a articulação entre órgãos da rede e o Poder Judiciário para definição de medidas de proteção.
O secretário Especial de Infância e Juventude, Emerson Leandro de Morais, classificou o lançamento do comitê como um marco para São Carlos. “Hoje é um momento muito importante, pois seremos pioneiros no país. Apenas um em cada quatro municípios possui programa instituído voltado à Primeira Infância”, explicou. Ele ressaltou que a atuação integrada será essencial para garantir os direitos das crianças de zero a seis anos.
O vice-prefeito Roselei Françoso destacou o avanço institucional proporcionado pelo comitê e lembrou da aprovação de uma lei municipal voltada à primeira infância em 2021. “Estamos avançando na consolidação de políticas públicas que priorizam nossas crianças e suas famílias”, afirmou.
O Comitê Intersetorial da Primeira Infância representa, assim, um passo concreto de São Carlos na promoção de direitos fundamentais, integrando saúde, educação, assistência social e justiça em prol das crianças e do desenvolvimento sustentável da cidade.
