O número de eleitores aptos a votar na eleição municipal deste ano em São Carlos deve ser divulgado em julho, de acordo com previsão do Tribunal regional Eleitoral. Até abril, a cidade tinha 196.529 eleitores cadastrados. O prazo para alistamento, transferência ou regularização do título de eleitor foi encerrado no dia 08 de maio.
“Os requerimentos de alistamento, revisão de dados e transferência feitos até o dia 8 de maio, prazo final antes do fechamento do cadastro eleitoral, passarão por processamento para tratamento de situações que demandem algum tipo de diligência. Desta forma, ainda não é possível o balanço final da quantidade de títulos de eleitor que deixaram de ser regularizados e do eleitorado apto por município. Os dados consolidados devem ser divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho”, disse o TRE-SP.
Além disso, o Tribunal ressalta ainda que quem perdeu o prazo e não solicitou a emissão do título nem regularizou o documento pode requerer a certidão circunstanciada a partir desta quinta (9), caso precise comprovar a quitação eleitoral em algum ato civil. “O documento não habilita a pessoa para o voto, mas atesta a impossibilidade de o interessado regularizar a situação em razão do fechamento do cadastro. Para obter a certidão, é necessário comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identificação. A certidão circunstanciada só tem validade até a reabertura do cadastro. A partir de 5 de novembro, quem estiver nessa situação deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências”.
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. Por essa razão, o cadastro fica fechado a partir desta quinta (9). A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar.
Colaboração: Jornal Primeira Página
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