Por Marco Vinholi
Conhece a mais recente iniciativa do Governo de SP para ações de melhorias em índices da saúde, educação e segurança? É o programa Parcerias Municipais. Um novo tipo de relacionamento entre os municípios paulistas e Governo do Estado. Desde o início do ano, a gestão estadual está trabalhando firme para estabelecer uma nova vinculação com os governos locais. Os conceitos-chave do programa são cooperação, modernização, agilização, digitalização e pactuação de resultados. As políticas públicas, ademais, agora estão sendo adaptadas às peculiaridades de cada um dos 645 municípios paulistas.
Hoje, nossa população quer claramente ver os gestores públicos ‘’entregando’’ mais e ‘’queixando-se’’ menos. Ela quer melhores serviços, maior desempenho, mais agilidade. Ela está mais atenta à politica e ao mesmo tempo menos tolerante com a ineficiência, o desperdício e a falta de ética. Em face desta realidade, os gestores públicos têm pela frente o desafio de produzirem mais com os mesmos recursos de antes. Para isso, só inovando e “acelerando”, como tem insistido desde o início de sua administração o governador João Doria.
O Programa das Parcerias Municipais parte da premissa de que o Estado deve investir no desenvolvimento regional para, assim, elevar a produtividade e a competitividade dos municípios. Elevando a competitividade, engendramos melhoria na qualidade de vida da população. Reduzir as desigualdades regionais é outro ponto importante do programa.
O Parcerias Municipais foca em três domínios fundamentais para os munícipes, apontados em praticamente todas as pesquisas como os mais desafiadores: segurança, educação e saúde.
Mas estes índices, para melhorarem e deixarem a população satisfeita, demandam tanto iniciativas estaduais como locais. Os municípios são atores cruciais para obtermos avanços. É isso que a iniciativa do Governo do Estado almeja.
Na área da saúde pública, basta dizer que os municípios respondem pelo atendimento de dois terços de toda a população. Na educação, eles cuidam de mais de 10 milhões de alunos do Fundamental I no território nacional. Ou seja, para a saúde e a educação apresentarem melhores índices, é preciso trabalharmos em conjunto com as administrações locais. E mesmo na segurança, onde a ação do estado é preponderante, as gestões locais têm muito a colaborar, como em assistência social, iluminação das vias e outras ações para a seguridade de seus munícipes.
A característica da gestão tem sido municipalista e descentralizadora. A contribuição direta da Secretaria de Desenvolvimento Regional será investir em infraestrutura, mediante acordo baseado em iniciativas e incentivos recíprocos, buscando melhorar índices e superar desafios. As melhores práticas serão reconhecidas. No próximo dia 22 de agosto, apresentaremos o programa. Será o momento de os municípios dizerem sim para melhorar índices da saúde, segurança e educação. Contamos que todos os prefeitos se comprometam com esse desafio em prol do cidadão.
(*) Marco Vinholi é secretário estadual de Desenvolvimento Regional (SP)
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