A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Carlos recebeu nesta segunda-feira, 5 de outubro, o Selo Prata do programa Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A certificação reconhece boas práticas de gestão e qualidade no atendimento à população. O presidente do Legislativo, vereador Lucão Fernandes, recebeu o certificado durante solenidade na sede do Tribunal, na capital paulista.
A entrega foi realizada pela presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo coordenador da Ouvidoria do Tribunal, conselheiro Renato Martins Costa. O evento ocorreu no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”. Segundo as informações divulgadas pela Câmara, 331 dos 645 municípios paulistas foram contemplados pelo programa, dos quais 61 receberam o Selo Prata.
A premiação estabelece três níveis de reconhecimento. O Bronze contempla ouvidorias que atendem aos requisitos formais e institucionais de governança. O Prata reconhece avanços na gestão e no atendimento aos usuários. Já o Ouro valoriza iniciativas de acessibilidade, inclusão, combate à discriminação, ao assédio e à violência contra a mulher, além do incentivo à participação social.
Ao receber o certificado, Lucão parabenizou o Tribunal pela iniciativa e citou a presidente Cristiana de Castro Moraes, o vice-presidente Dimas Ramalho e os demais conselheiros. “O TCESP mostra que o controle externo também é feito de orientação e de reconhecimento a quem faz um trabalho sério”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou a função da ouvidoria no relacionamento entre os moradores e o Legislativo. “A ouvidoria é a porta de entrada do cidadão na Câmara. É ali que o morador reclama, sugere, elogia, denuncia e cobra resposta. Receber o Selo Prata significa que esse canal funciona com organização, prazo e respeito a quem procura a Casa”, declarou. Segundo ele, o objetivo é avançar para alcançar o Selo Ouro.
Lucão também atribuiu o resultado aos servidores responsáveis pelo recebimento e acompanhamento das manifestações. “Esse selo é dos servidores da Câmara. São eles que recebem cada manifestação do cidadão, encaminham, cobram e acompanham até a resposta chegar. É um trabalho silencioso, que nem sempre aparece, mas que faz toda a diferença na vida das pessoas”, disse.
Programa incentiva aperfeiçoamento das ouvidorias
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado em março de 2026, no Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. A iniciativa busca fortalecer os canais formalmente instituídos em prefeituras e câmaras municipais, com foco em transparência, participação da população, controle social e melhoria da gestão pública.
A cerimônia teve formato híbrido, com transmissão online, e contou com a ouvidora do Tribunal, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira. A programação incluiu palestra de Mário Vinícius Claussen Spinelli, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas e ex-ouvidor-geral da Petrobras. Os contemplados com o Selo Bronze foram anunciados em vídeo, com entrega dos certificados prevista pelas Unidades Regionais do TCESP.
Para a população, o trabalho da ouvidoria permite encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias ao Legislativo e acompanhar as respostas às demandas apresentadas. O reconhecimento recebido pela Câmara de São Carlos está relacionado à organização desse atendimento e ao aperfeiçoamento de um canal de participação dos moradores na administração pública.
