O auditório do Paço Municipal de São Carlos foi palco, na manhã desta sexta-feira (3), de uma palestra voltada ao esclarecimento de benefícios sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atividade, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania em parceria com o Programa de Educação Previdenciária e o Serviço Social do INSS, reuniu profissionais da saúde, educação, assistência social, advogados e membros da comunidade. O foco foi apresentar, de forma prática e acessível, as regras para solicitação e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e do Auxílio-Inclusão.
A condução ficou a cargo de Elisângela Lélis da Cunha, gerente da Agência da Previdência Social de São Carlos e analista do Seguro Social com formação em Serviço Social. Durante sua explanação, ela destacou a recente atualização da legislação do BPC, ocorrida em junho deste ano, e reforçou a relevância do encontro. “O objetivo dessa palestra foi trazer um pouquinho para os profissionais da Prefeitura e demais membros da sociedade civil as alterações na legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social”, explicou.
Entre os pontos abordados, Elisângela detalhou os requisitos de acesso aos benefícios, como a renda familiar de até um quarto do salário mínimo para concessão do BPC a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. A palestrante também tratou da obrigatoriedade da biometria para todos os benefícios, inclusive o BPC, explicando que os documentos válidos incluem a carteira de identidade nacional, a CNH e o título de eleitor digital, todos vinculados à plataforma gov.br.
Segundo Elisângela, a falta de informação ainda é um dos maiores obstáculos para garantir o direito aos benefícios. “Muitos idosos e pessoas com deficiência não sabem dos seus direitos, e os serviços da Prefeitura estão sempre sendo procurados por essa demanda”, afirmou. Ela destacou ainda que o Programa de Educação Previdenciária e o aplicativo Meu INSS são aliados importantes para ampliar o acesso às informações e facilitar a comunicação entre o órgão e a população.
