A promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA – Núcleo XII – PCJ – Piracicaba), Drª Alexandra Facciolli Martins, dentro do Programa Brasil Pensa, São Carlos Pensa, ministrou palestra nesta quarta-feira (18), no auditório do Paço Municipal, com o tema “Gestão de Resíduos Sólidos”.
O Programa Brasil Pensa, São Carlos Pensa é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e tem como objetivo promover na cidade um fórum de discussão de alto nível. Para isso, foram convidados pesquisadores, cientistas, educadores, médicos, engenheiros, pessoas que trabalham para o desenvolvimento do país, nas áreas de Ciência, Educação, Tecnologia, Saúde, Artes, Esportes, Economia, Trabalho, Justiça, Meio Ambiente, Comunicação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Energia e Segurança Alimentar.
Os chamados Resíduos Sólidos são resultantes da atividade doméstica e comercial dos centros urbanos. A composição varia de população para população, dependendo da situação socioeconômica e das condições e hábitos de vida de cada um. Esses resíduos podem ser classificados das seguintes maneiras: matéria orgânica (restos de comida), papel e papelão (jornais, revistas, caixas e embalagens); plásticos (garrafas, garrafões, frascos, embalagens); vidro (garrafas, frascos, copos); metais (latas) e outros como roupas, óleos de motor, resíduos de eletrodomésticos.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Profº Drº José Galizia Tundisi, disse que propôs o tema porque a cidade tem problemas com relação à gestão dos resíduos sólidos. “A palestra da Drª Alexandra Facciolli Martins vai nos ajudar no desenvolvimento do Programa Integrado de Resíduos Sólidos de São Carlos. A implantação de um programa de gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, pois não só tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, como proporciona a abertura de novos mercados, gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos”, explica Tundisi.
Países como o Japão, Estados Unidos e da Europa, já possuem programas muito bem estabelecidos de gestão de resíduos sólidos. “Alguns países já produzem energia a partir do lixo urbano. A nossa proposta é transformar toda a gestão de resíduos sólidos em uma nova economia”, garante o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia.
De acordo com Drª Alexandra Facciolli Martins, as características de cada tipo de resíduo exigem um modelo de gestão adequado, que não tenha como objetivo apenas a coleta e o afastamento, mas o tratamento ideal para cada um, com a finalidade de evitar problemas de saúde. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe uma série de instrumentos, de mecanismos, que propiciam a melhoria da gestão de gerenciamento de resíduos sólidos, no entanto, ainda temos inúmeros desafios para a implementação dessa sistemática, refletindo diretamente na questão ambiental, econômica e social. Nós ainda percebemos uma série de dificuldades, a lei foi aprovada em 2010, porém agora é inadiável a implementação, porém para isso é necessário fazer um bom planejamento”, explica a palestrante.
Alexandra Facciolli Martins ressaltou, também, que essa questão repercute economicamente no município, inclusive porque o município que implanta o plano pode receber recursos da União. “Por isso é importante que cada local identifique as suas dificuldades e busque soluções. A participação da sociedade é muito importante”, finaliza.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos o cidadão é responsável não só pela disposição correta dos resíduos que gera, mas também é importante que repense e reveja o seu papel como consumidor; o setor privado, por sua vez, fica responsável pelo gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos sólidos, pela sua reincorporação na cadeia produtiva e pelas inovações nos produtos que tragam benefícios socioambientais, sempre que possível; os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis pela elaboração e implementação dos planos de gestão de resíduos sólidos, assim como dos demais instrumentos previstos na PNRS.
Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. No Brasil, são geradas aproximadamente 198 mil toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, o que equivale a aproximadamente 62 milhões de toneladas anuais.
Participaram da palestra o vice-prefeito Giuliano Cardinali, os secretários Mariel Olmo (Serviços Públicos) e José Paulo Gomes (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), os vereadores Moisés Lazarine, Azuaite Martins de França, Robertinho Mori, Laíde das Graças Simões e Edson Ferreira, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, SAAE e profissionais da área ambiental.
