Medida emergencial vai liberar R$ 40,5 milhões por mês para alimentação de estudantes da rede estadual
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o lançamento do programa Merenda em Casa, que vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo. O valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e chegará a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede.
A medida, de caráter emergencial, ocorre em virtude da suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo desde segunda-feira (23), como forma de conter a propagação do novo coronavírus.
“A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta básica”, afirmou Doria.
Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
O valor de R$ 55 por estudante será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril. Os repasses serão oferecidos enquanto as aulas seguirem suspensas nas escolas.
“Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Desta forma, as duas Secretarias poderão identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.
O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que por sua vez fará o repasse às famílias. “Esta ação vai evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou o Secretário Rossieli Soares.
Com o pagamento do auxílio, o Governo de São Paulo quer garantir que os alunos mais vulneráveis, que se alimentam diariamente das refeições servidas nas escolas, não fiquem desassistidos.
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas.
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