A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica que o processo licitatório para a contratação de empresa para fornecimento de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino foi fracassada pela inabilitação das empresas participantes.
No dia 5 de abril foram abertos os envelopes das propostas das duas empresas: RIC-PAN e Tiquinho. A empresa RIC-PAN, de São José do Rio Preto, ficou com os dois lotes, sendo que para o Lote 1 (ovos de chocolate comum) a proposta da empresa foi de R$ 214.075,00 e para o Lote 2 (ovos sem lactose e diet) apresentou o valor de R$ 8.795,00, porém a empresa foi reprovada na amostra. O valor estimado do processo era de R$ 448.664,50.
Na última quinta-feira (11/4) ocorreu outra sessão pública, porém a empresa Tiquinho, segunda colocada, não apresentou a Certidão Estadual, certidão negativa de débitos trabalhista e o balanço patrimonial válido. Como somente as duas empresas participaram do processo, a licitação foi fracassada.
De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, pasta responsável pela aquisição e distribuição dos produtos da merenda escolar, não há tempo hábil até a Páscoa.
“Infelizmente as duas empresas que participaram da licitação não foram habilitadas para fornecer os ovos de páscoa nesse ano. Uma foi desclassificada nas amostras (Ric-Pan), pois a qualidade era inferior com relação ao exigido no edital, e a outra (Tiquinho) na documentação, deixou de apresentar duas certidões e o balanço patrimonial da empresa. O prazo para elas recorrerem se inicia nesta terça-feira (16) e termina na quinta-feira (18). Isso significa que, mesmo que algum dos recursos seja aceito, não haverá tempo hábil para a produção e entrega dos ovos de Páscoa, pois, ainda teríamos que publicar em edital o resultado do recurso, aguardar a adjudicação, a homologação, a nota de empenho, a formalização do contrato, e só após isso emitir a ordem de fornecimento. Somente estes procedimentos levam em torno de 10 dias no mínimo. Já estamos trabalhando a possibilidade de entregar algo para o dia das crianças ou até antes disso”, explica Paraná Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento.
