Foto: © PF/Divulgação
Foram cumpridos mandados no Maranhão e no Piauí.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além da capital piauiense, Teresina.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, as investigações apuram fraudes em licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025. Os contratos superfaturados tinham como fonte recursos do Fundeb, que deveriam financiar a educação básica. Parte do dinheiro retornava de forma ilícita a servidores públicos e empresários ligados ao esquema.
O núcleo criminoso teria atuado na manipulação de processos de contratação de serviços e fornecimento de materiais, desviando recursos federais repassados aos municípios e se apropriando de valores públicos por meio de mecanismos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em nota, a PF informou que os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Reação do governo
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável por apurar denúncias sobre o uso indevido de recursos do Fundeb, atuando em conjunto com o Ministério Público e a Justiça.
“É importante ter transparência no uso dos recursos públicos e que todas as medidas sejam tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, afirmou Santana.
Impacto
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e responde por cerca de 63% dos investimentos públicos na área. Os desvios identificados na operação reforçam a preocupação com a fiscalização e a correta aplicação dos repasses federais.
Fonte de informação: Agência Brasil
