A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03), o projeto de lei que cria o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. A proposta, de autoria da ex-vereadora Eliana Casanova (União Brasil), visa combater a violência política de gênero e foi coautorada pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT). A aprovação do projeto marca um avanço importante na luta pela igualdade de gênero e pela proteção das mulheres no espaço político.
O projeto propõe que, anualmente, seja celebrada a data com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência enfrentada por mulheres e pessoas com identidades de gênero diversas no exercício de funções públicas. A violência política de gênero é definida como qualquer forma de agressão física, psicológica, moral, patrimonial, simbólica ou sexual, que seja motivada pela identidade de gênero da vítima.
Eliana Casanova destacou a relevância da criação desse dia como uma forma de luta contra as discriminações e agressões que têm ocorrido no cenário político. “Não podemos tolerar qualquer forma de violência que busque oprimir, impedir ou restringir uma pessoa de exercer suas funções públicas ou querer forçar alguém a tomar uma decisão contrária à sua vontade”, afirmou.
A Importância da Lei para a Política e a Sociedade
Segundo Casanova, o projeto foi inspirado nos ataques sofridos pela vereadora Raquel Auxiliadora durante sessões da Câmara Municipal. Para ela, os episódios de violência política contra a colega não podem ser tolerados e devem servir de motivação para a criação de medidas que combatam esse tipo de agressão. “Esses ataques são inaceitáveis, mas precisamos transformar essa dor em ações concretas para que casos como esse não se repitam. A criação desse Dia Municipal é um passo importante nesse sentido”, destacou.
A proposta também reflete a visão de Casanova sobre a necessidade de a política ser mais inclusiva e igualitária. “Criar o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero é uma medida que a Câmara Municipal pode tomar para demonstrar que a política é realmente para todos e todas, que ela é igualitária”, afirmou.
Eliana Casanova ainda ressaltou a importância de a sociedade se organizar para garantir o espaço de todas as pessoas, independentemente de gênero, religião ou classe social, nas esferas do poder. “Como mulher, negra e periférica, sei o quanto é difícil conquistar espaço, por isso é fundamental que aprovem leis como essa”, finalizou.
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