PAULO MELLO
A revisão do Plano Diretor de São Carlos será novamente debatida em audiência pública na quarta-feira, 25 de fevereiro, às 18h, no Auditório Bento Prado, no Paço Municipal. O tema central será meio ambiente e movimentos sociais, dentro do processo conduzido pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura.
O assunto foi detalhado no programa Primeira Página no Ar, da São Carlos FM, no último sábado (21), com a participação do assessor especial do prefeito Netto Donato, João Muller, e de Agnaldo Spaziani, integrante da equipe técnica responsável pela revisão.
Metodologia e participação social
Segundo Agnaldo Spaziani, a audiência seguirá o modelo adotado nas etapas anteriores. Representantes dos segmentos convidados — neste caso, entidades ambientalistas e movimentos sociais — terão entre 40 minutos e uma hora para apresentação inicial das propostas. Em seguida, será aberta a palavra ao público, com orientação de três minutos por pessoa, sem corte de microfone, para garantir ampla participação.
João Muller explicou que esta etapa é dedicada à escuta da sociedade. “Estamos recebendo sugestões, críticas e propostas. Depois teremos as audiências de retorno, quando apresentaremos análises técnicas e possíveis encaminhamentos”, afirmou.
O processo é acompanhado por uma comissão formada por 18 membros, sendo 50% representantes do poder público e 50% da sociedade civil organizada. O grupo já se reuniu mais de dez vezes e continua avaliando internamente a viabilidade das propostas apresentadas nas audiências.
Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
Um dos principais desafios apontados durante a entrevista é encontrar equilíbrio entre expansão urbana, atividade econômica e preservação ambiental. São Carlos possui mais de 60 cursos d’água entre rios, ribeirões e córregos, o que impõe cuidados redobrados na definição de áreas de ocupação.
A discussão envolve desde a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), com a adoção de faixas mínimas de 30 metros conforme o Código Florestal, até a definição de novas áreas para expansão urbana e logística. A administração avalia regiões como o Grande Santa Felícia, a zona noroeste e a região de Água Vermelha, onde há empreendimentos aprovados e planejamento viário em andamento.
Também estão em debate temas como verticalização, áreas declaradas de interesse ambiental, segurança jurídica no texto da lei e a necessidade de clareza para evitar interpretações divergentes por parte dos técnicos municipais.
João Muller ressaltou que o novo Plano Diretor deve deixar como legado um texto mais objetivo e menos interpretativo, garantindo desenvolvimento com qualidade de vida e sustentabilidade para os próximos dez anos.
Convite aberto a toda população
Durante a entrevista, Muller fez questão de reforçar que a audiência é aberta a qualquer cidadão. “Apesar de ser o tema meio ambiente, movimentos sociais e que nós convidamos entidade, não significa que o cidadão comum do dia a dia, que mora em qualquer região de cidade, não possa participar. Está aberto pra todos. Todas as pessoas! Porque teve uma audiência lá na ACISC que começaram a acusar que a gente estava chamando o mundo empresarial e deixando fora. Não, todos podem participar, todos podem inclusive usar a palavra, todos podem trazer sugestões, propostas e criticar se quiser também”, esclareceu o assessor.
A administração também informou que órgãos como Ministério Público, CETESB, SP Águas, além dos conselhos municipais como CONDEMA e CONDUSC, foram convidados e acompanham o processo.
A revisão do Plano Diretor vem sendo debatida há cerca de um ano e ainda passará por audiências de retorno e, posteriormente, pela Câmara Municipal, que terá a palavra final sobre o texto a ser aprovado.
Assista a entrevista completa:
