A Presidência da República sancionou nesta quinta-feira, 17, a Lei 13.666/2018, de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga a inclusão transversal do tema “educação alimentar e nutricional”, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, das disciplinas de Ciências e Biologia, respectivamente.
Segundo o texto do deputado Lobbe Neto, a oferta da disciplina será obrigatória em toda a rede de ensino, pública e privada, de ensino fundamental e médio. Entre os temas que deverão ser abordados nas aulas estão a importância da alimentação balanceada; um estudo sucinto das doenças causadas pela má alimentação; estudo sucinto dos valores nutricionais dos alimentos; malefícios provocados pela má alimentação; noções de armazenamentos dos alimentos; e higiene pessoal.
O parlamentar explica que a nova Lei altera a [Lei] de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) e entrará em vigor daqui a 180 dias. “Hoje uma grande satisfação, segundo projeto de minha autoria, que foi sancionado pelo presidente da república [Michel Temer], nesse ano”, afirmou.
Lobbe conta que a intenção é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos. “Vamos diminuir a obesidade infantil e trabalhar para que possamos ter idosos não obesos no futuro, colaborando com a saúde pública e também no dia a dia das pessoas”, contou.
Para o relator do PL no Senado, senador Pedro Chaves (PRB-MS), o tema é de grande importância nos tempos atuais, em que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva. “O acesso das crianças e adolescentes à alimentação não ocorre só no âmbito familiar, mas em muitos espaços sociais, e muitas vezes sem orientação. E, mais que isso, às vezes adultos com hábitos inadequados acabam reforçando o interesse deles nas dietas pouco nutritivas”, alertou.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade infantil é um dos maiores problemas da Saúde Pública do mundo. Pela projeção do órgão, até o ano de 2025, estima-se que 2,3 bilhões de adultos estarão com sobrepeso, e mais 700 milhões de pessoas obesas, em todo planeta.
[Reportagem: Paulo Melo – Foto: Alexssandro Loyola]
