A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos entrou em uma nova fase. Depois de passar por consulta pública e audiências, o documento recebeu alterações e está mais uma vez disponível para a sociedade. Uma nova audiência pública está marcada para o dia 18 de dezembro, às 18h30, no prédio da Secretaria do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A audiência visa discutir com a sociedade o Plano que foi entregue à Prefeitura Municipal no mês de novembro. A audiência pública é aberta a toda população e demais interessados, e visa ampliar a participação social das pessoas na elaboração do documento.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS constitui um instrumento no âmbito municipal, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e deve contemplar ações específicas a serem desenvolvidas pelos órgãos da administração pública, com vistas à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
As diretrizes e ações foram propostas para um horizonte de planejamento de 20 anos, com revisões periódicas do PMGIRS. Além disso, a elaboração do plano é condição necessária para que o município tenha acesso a alguns recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.
A equipe técnica contratada em maio de 2019 para elaboração do plano, sob o contrato público nº 44/2019 junto à Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial – FIPAI, é coordenada pelo Prof. Dr. Valdir Schalch, professor sênior do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, com atuação há mais de 30 anos na área de resíduos sólidos.
Uma audiência pública no dia 11/10/2019 apresentou o Diagnóstico Preliminar de Relatório. Outros eventos também foram realizados para garantir a participação pública no processo, como Oficina organizada pelo Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos, reuniões com vereadores, apresentação no CONDEMA, envio de questionários a empresas e resposta às contribuições da população enviadas via formulário online no site da Prefeitura.
A versão preliminar do Plano está disponível na íntegra para download no site da Prefeitura no seguinte link: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/meio-ambiente/173561-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos.html e também é possível fazer comentários, sugestões e criticas.
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