A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (4), um projeto de lei substitutivo apresentado pelo vereador Malabim, que propõe tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais de São Carlos.
Conforme o projeto, as câmeras deverão ser instaladas na entrada do estabelecimento e pátios de convivência comum. Para a instalação deverá levar em conta a proporção do número de alunos e funcionários da unidade, as características territoriais e dimensões do prédio, respeitando normas técnicas da ABNT.
Segundo Malabim, a proposta visa garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores das escolas públicas municipais. A aprovação ocorre numa semana em que dois estabelecimentos da cidade foram atacados por delinquentes, uma escola estadual no bairro Jardim Zavaglia – em que professores foram assaltados – e uma escola municipal na Cidade Aracy, que teve suas instalações depredadas.
Malabim observou na justificativa do projeto que a instalação de câmeras de monitoramento busca atuar também na prevenção e aliciamento de jovens para uso ou envolvimento com drogas. “Já está amplamente provado que o monitoramento por câmeras de vídeo é um instrumento eficaz, ferramenta de suma importância, e aliada no combate à violência e criminalidade, que tem frequentemente atingido as escolas municipais, incluindo vandalismo”, afirmou o vereador.
Ele apontou para ocorrência de diversos casos de roubos e furtos em escolas da rede pública municipal nos anos de 2018 e 2019, ressaltando que o município não possui um quadro efetivo da guarda municipal suficiente para atender de forma satisfatória as demandas de segurança das escolas publicas. A seu ver, além de desestimular a ação de infratores, vândalos e traficantes que atuam em pátios, corredores e portões das escolas, a instalação de equipamentos de segurança também irá auxiliar no combate ao bullying praticado por alguns alunos. “Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população, de forma que não se convive sem o medo constante da violência”, concluiu Malabim.
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