O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, comunicou que o Diário Oficial da União publicou no último dia 16 a Portaria 10.573, assinada pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, consignando à Câmara dos Deputados, em Brasília, um canal de Rádio FM para São Carlos na frequência de 93,9MHz – canal 230.
Com essa conquista, a Câmara Federal e a Câmara de São Carlos irão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica – a exemplo do que aconteceu com a TV Câmara – para que a Câmara Municipal de São Carlos assuma como mantenedora da consignação do canal de FM na cidade.
Com esta parceria, a Câmara de São Carlos irá transmitir inicialmente os sinais da Rádio Câmara de Brasília, como também fará a transmissão das sessões plenárias, solenes, extraordinárias, audiências públicas, além de outros eventos do Legislativo são-carlense.
Numa próxima etapa, a Rádio Câmara São Carlos assumirá parte da grade de programação local, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica que será assinado entre as partes.
O presidente Marquinho Amaral destacou que se trata de uma grande conquista para a cidade, já que o Plano Básico de Canais FM (PBFM), não contemplava inicialmente um canal consignado para São Carlos. Marquinho informou ter solicitado um estudo de viabilidade técnica com anuência da Câmara Federal, demonstrando à Agência Nacional de Telecomunicações a real possibilidade da abertura de um canal para São Carlos.
A partir disso, a Câmara Federal e a Câmara de São Carlos iniciaram o processo de consignação do canal, que passou por todas as instâncias preconizadas na legislação vigente, culminando com a publicação da Portaria de Consignação do Canal de FM para a cidade.
“Estamos cumprindo com as propostas de modernidade. Esta é mais uma conquista que trará maior independência e fortalecerá o Legislativo”, disse Marquinho, ao enfatizar a importância da Rádio Câmara de São Carlos divulgar e dar publicidade aos atos do Legislativo, colaborando com a Transparência da Casa.
Outras fases do processo de licenciamento serão iniciadas a partir de agora e o prazo estimado para o início das operações da Rádio Câmara 93,9 MHz é de até 120 dias.
Marquinho fez questão de manifestar agradecimento ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e à direção da Rede Nacional de Rádio e TV Legislativa.
Modernização da Câmara
O presidente enfatizou os avanços registrados em sua gestão, iniciada no dia 1º. de janeiro deste ano. O período tem sido marcado por ações adotadas mediante processo licitatório, que modernizam e fortalecem a estrutura da Câmara, preservando a austeridade no uso de recursos públicos.
Entre os investimentos realizados esteve a troca de todos os computadores dos gabinetes, por meio de processo licitatório (locação) no qual foi obtida uma economia de 14% do preço inicial.
Com economia, respectivamente de 27% e 35%, foram adquiridos tablets para utilização dos vereadores no sistema de votação e locados cinco veículos, com dois motoristas, sendo contratada a primeira mulher como motorista da Câmara.
Ainda neste ano a Câmara adquiriu 16 aparelhos para Wi-Fi, já instalados, economizando 18% do preço inicial no processo licitatório. Também obteve a redução de valores do aluguel de imóveis (9%).
A gestão de Marquinho Amaral promoveu a adequação do Plenário, principalmente para o funcionamento do sistema de votação eletrônica. O projeto efetivado teve custo aproximadamente 150% inferior ao inicialmente programado.
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