A Câmara Municipal de São Carlos realizará audiência pública online nesta quinta-feira (6), às 18h, para discutir o projeto de lei de autoria do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que cria o Conselho Municipal de Política Cultural em substituição ao Conselho Municipal de Cultura, inativo desde 2018.
O órgão, responsável por fiscalizar as ações e políticas culturais da cidade, assim como gerenciar o Fundo Municipal de Cultura, é regulamentado por uma legislação de 2014 que, segundo Azuaite, “passados 17 anos necessita de uma revisão profunda e urgente”.
“Se o Conselho estivesse em pleno funcionamento, teria sido muito mais fácil a distribuição dos recursos vindos para o Município através da Lei Aldir Blanc, criada no ano passado, em razão da pandemia do coronavírus – que paralisou quase por completo as atividades culturais em nosso país, com efeitos calamitosos sobre toda a cadeia produtiva da cultura e seus atores”, declarou Azuaite.
Segundo ele, o projeto de lei estabelece que o novo conselho, de caráter deliberativo, “terá atribuições muito claras quanto ao compartilhamento com a administração municipal na definição da aplicação dos recursos públicos na área da cultura e das artes”.
Azuaite afirmou esperar que o projeto seja aprovado pela Câmara e destacou a importância da realização do debate entre vereadores, representantes da Prefeitura, sociedade civil e universidades “que contribuirão para o aperfeiçoamento da proposta”.
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.
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