O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar, agendou para a próxima segunda-feira (18), às 10h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão extraordinária para a votação em primeiro turno do Projeto de lei No. 150, da Prefeitura, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Carlos para o exercício de 2019.
O projeto da LDO foi protocolado na Câmara no dia 27 de abril e lido em plenário na sessão do dia 3 de maio. O prazo para apresentação de emendas e pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento encerrou-se no último dia 7.
No dia 30 de maio, o projeto de lei foi tema de audiência pública com presenças de Carlos Augusto Colussi, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Fabiana Tadeu Colmati, chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento, e Carlos Nascimento, funcionário da SMPG.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades (obras e serviços mais importantes) a serem realizados, e que devem constar no orçamento público. É a Lei que prepara o orçamento a ser executado no ano seguinte. Durante o evento, presidido pelo vereador João Muller (MDB), além de apresentarem a LDO para 2019, os representantes do Executivo responderam perguntas de parlamentares.
A votação da matéria em segundo turno foi agendada para o dia 28 de junho, às 10h. As sessões plenárias são abertas ao público e transmitidas pela TV Câmara (NET Canal 8) e pelo Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
