O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. Nesta quinta-feira (13), o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos no Estado, entre janeiro e abril deste ano.
“Defender a vida e a integridade física das mulheres é prioridade do nosso Governo desde o primeiro dia de gestão. As autoridades públicas não podem permitir que mulheres continuem a ser espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou ex-companheiros”, afirmou Doria. “Proteger as mulheres e prender os agressores são metas permanentes”, acrescentou.
No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista já inaugurou, em 2019, dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em sistema 24 horas. O serviço funciona em Sorocaba, Santos, Campinas e na capital.
Também foi lançado o aplicativo SOS Mulher, em que mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente. “As mulheres devem denunciar qualquer ameaça que recebam, dentro ou fora de suas casas, em qualquer circunstância”, afirmou o Governador.
Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas de violência. Outra meta é que o acolhimento seja feito, prioritariamente, por delegadas e escrivãs.
Embora o atendimento inicial fique a cargo da Secretaria da Segurança Pública, outras quatro pastas atuam no combate à violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Habitação têm programas específicos e integrados para proteger vítimas e levar agressores à Justiça.
Em todo o Estado, existem 1.408 centros de referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 23 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.
Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai ampliar os serviços de saúde da mulher. A meta é ampliar em 50% a capacidade de atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher – no ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.
Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.
Conscientização
O Governo de São Paulo também lançou, hoje, uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres. O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.
A campanha terá três etapas. A primeira segue até o fim deste mês; a segunda e a terceira serão lançadas em agosto e novembro, respectivamente.
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