Em sua segunda semana como representante de São Carlos e região, o deputado estadual Julio Cesar (PR), foi indicado para integrar várias Comissões Permanentes, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Feliz com os convites, o parlamentar comentou sobre as indicações. “Uma honra muito grande. Em pouco tempo aqui na Alesp, apenas duas semanas, ter nosso trabalho reconhecido e receber essas indicações para integrarmos importantes Comissões no Legislativo Estadual”, comentou.
Julio Cesar ressaltou que tem trabalhado muito pela região central do Estado. “Estávamos há 20 anos sem nenhum representante da cidade de São Carlos e não tínhamos uma voz que falava por nós. Vamos ficar por pouco tempo aqui na Alesp, porém, a vontade de trabalhar é muito grande e já começamos a colher frutos dessa nossa grande responsabilidade”, comentou.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de onze ou treze parlamentares indicados para compô-las e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas. Atualmente, a Alesp possui 20 Comissões Permanentes.
Julio Cesar explica que cabe a essas Comissões dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização; promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência; acompanhar as atividades de Secretaria de Estado, entidade autárquica ou paraestatal, relacionadas com a sua especialização; tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos que realizar; deliberar “ad referendum” do Plenário (situação em que a Comissão vota o projeto e o Plenário apenas se manifesta, sem discussão, pela concordância ou não com a decisão da Comissão) sobre projetos que versem os seguintes assuntos: aquisição, permuta e cessão de bens imóveis; transferência de cargos públicos de um para outro quadro, desde que não importe aumento de despesa; decreto legislativo previsto no artigo 239; realizar audiências públicas; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; convocar Secretários de Estado; e acompanhar a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo.
“Seguimos trabalhando para transformar 40 meses em 40 dias e dar voz e vez para São Carlos e nossa região”, finalizou o deputado Julio Cesar.
