Secretários constataram problemas para o início do ano letivo, anunciaram início de operação policial e andamento da análise das finanças estaduais
O governador João Doria realizou na manhã desta quarta-feira (2) a primeira reunião com o secretariado. Após o encontro de trabalho, foi realizada uma coletiva de imprensa para apresentar os diagnósticos da situação das áreas de Educação, Segurança Pública e Fazenda, além de medidas administrativas para redução da máquina pública e eficiência da gestão estadual.
“Não queremos fazer aqui uma caça às bruxas ou estigmatizar o Governo anterior, mas falar a verdade. Na área da Educação, a situação é muito ruim. Na área de Segurança Pública, a situação é boa e será melhorada”, afirmou o governador.
O secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse que existe a possibilidade de que cerca de que 2,5 milhões estudantes sejam prejudicados por falta de 8,5 mil professores. Essa lacuna seria suprida pela contratação de novos professores temporários, contudo a Justiça estadual proibiu no ano passado esse tipo de contratação. Desse total de estudantes, há a possibilidade de que 60 mil alunos da 1ª a 5ª série não tenham nenhum professor disponível. Além disso, foi constatado que não há contratos para aquisição de material escolar e material de apoio para o início do período escolar.
Rossieli anunciou que será retomado imediatamente o diálogo com o Ministério da Educação para participar de programas federais, em especial sobre o Ensino Médio, para receber recursos que deixaram de ser solicitados.
Na Segurança Pública, o secretário General João Camilo Pires de Campos anunciou que foi iniciada às 5h desta quarta a Operação São Paulo Mais Segura, com a participação de 24 mil policiais, com o objetivo de ampliar o policiamento ostensivo e a sensação de segurança da população.
O secretário também afirmou que irá ampliar as ações de inteligência – em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária -, aperfeiçoar os plantões policiais nas delegacias, incentivar que as prefeituras ampliem sistemas de vigilância eletrônica e criem conselhos municipais de segurança pública que não existem em 340 cidades. Também estão em andamento a análise para a criação de 17 Baeps e a aquisição de mais 50 bases comunitárias.
Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de Governo, detalhou os seis decretos e projeto de lei que foram assinados ontem pelo governador para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão estadual.
Ele explicou que o projeto de lei propõe a extinção da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), a fusão da Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) – que poderia resultar em uma economia de R$ 30 milhões – e a possibilidade de fusão ou extinção da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Estas últimas três empresas já passaram a fazer parte de um conglomerado administrado por Nelson Antonio de Souza, que, até o final de 2017, presidiu a Caixa Econômica Federal.
Um dos decretos prevê que todos os órgãos estaduais diminuam em 15% os seus gastos com funcionários em cargos comissionados e em 30% com horas extras. Outros decretos tratam da reavaliação de contratos e convênios existentes, para que possam ser reduzidos ou cancelados e do cancelamento de convênio realizados no último mês sem a documentação necessária para que fossem firmados.
O secretário da Fazenda, Planejamento e Gestão, Henrique Meirelles, afirmou que está sendo realizado um diagnóstico das finanças estaduais, que deve ser finalizado em breve para ser divulgado. Além disso, Meirelles disse que a atual gestão irá se empenhar em criar condições para a criação de novos empregos no Estado.
“Vamos conversar com investidores para que tragam investimentos o mais rápido possível, seja com a expansão das indústrias atuais, seja com a instalação de novas indústrias. São Paulo tem condições de ser o motor da consolidação do crescimento da economia do país”, afirmou Meirelles.
O governador João Doria também anunciou que irá negociar com o Governo Federal uma solução para o Porto de Santos.
“A nossa posição é pela privatização do Porto de Santos. Se tiver duas etapas, seria a estadualização e, na sequência, a sua privatização. Ou a sua privatização imediata”, disse. Ele também afirmou que foi convidado e irá participar do Fórum de Davos, na Suíça, que acontece entre 22 e 24 de janeiro. Ele irá apresentar para investidores estrangeiros as oportunidades de investimento no Estado de São Paulo.
Esta foi a primeira reunião de trabalho do governador João Doria com os 20 secretários de Estado, após a nomeação deles durante a cerimônia de posse do novo chefe do Poder Executivo. Leia os perfis de todos os secretários estaduais em http://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos-e-entidades/secretarias.
