O vereador Lucão Fernandes (MDB) completa no próximo dia 10 de abril, 100 dias de mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal (biênio 2019-2020). O período foi caracterizado pela adoção de uma “agenda positiva” voltada a solucionar os problemas da cidade e pela implementação do lema “Independência e Harmonia entre os Poderes”,nome da chapa única que conduziu o parlamentar à presidência do Legislativo pela segunda vez (a primeira foi no biênio 2015-2016). Integram a atual Mesa Diretora os vereadores Sérgio Rocha (PTB), 1o vice-presidente; Robertinho Mori (PSDB), 2º. Vice-presidente; Luis Enrique-Kiki (DEM), 1º. Secretário; e Azuaite França (PPS), 2º. Secretário.
Nos 100 dias mandato, o presidente do Legislativo procurou reforçar perante todos os vereadores da Casa, o compromisso de trabalharem juntos para atender aos anseios da população. Ao mesmo tempo, reafirmou o propósito de manter abertas as portas da Câmara ao diálogo com os secretários municipais e representantes da comunidade.
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Um dos temas mais recentes da preocupação da Câmara sob o comando de Lucão foi a discussão do desdobro de lotes, conhecido popularmente como desmembramento no município. A iniciativa de realizar reuniões com representantes do Executivo foi motivada pelas reclamações recebidas sobre o assunto. Segundo o artigo 128 do Plano Diretor de São Carlos “Não serão autorizados desdobros que resultem em lotes que não atendam à dimensão mínima (área e testada) prevista para a Zona onde se encontra”, a partir da legislação, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano tem negado as solicitações.
Ao longo dos primeiros meses de mandato, Lucão buscou priorizar o enfoque de temas relacionados à infraestrutura do município. A gestão liderou reunião do presidente do SAAE (Serviço Autonomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchesin, com os vereadores, quando foram defendidas propostas para solucionar o problema da falta de água em diversos bairros e solicitada a realização de um levantamento na Cidade Aracy para verificar quantas casas não têm caixa de água.
Outra preocupação do presidente foi com relação aos problemas ocasionados por mudanças no trânsito, como a que ocorreu na região do bairro Jardim Bandeirantes, onde causou transtornos para a população. O secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, foi chamado para esclarecer as mudanças implantadas no sistema viário da cidade.
Lucão Fernandes, ao lado dos vereadores, também interveio junto ao secretário municipal de Fazenda, Mário Antunes, para solucionar problemas do IPTU-2019 (houve atraso na entrega dos carnês e alguns contribuintes não receberam boleto e outros receberam já vencidos).
Logo no primeiro mês de gestão, o presidente realizou importantes reuniões com secretários municipais, dando andamento à “Agenda Positiva”. Entre as reuniões temáticas esteve a que discutiu a prevenção e combate à dengue, tendo em vista a epidemia da doença na vizinha Araraquara. Para abordar assunto Lucão realizou na Câmara uma reunião com os secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos), Marcos Palermo (Saúde) e Mateus Aquino (Comunicação).
A área de segurança pública também foi ponto relevante na agenda da presidência do Legislativo, tendo sido realizadas reuniões com o secretário de Segurança Pública Samir Gardini.
No âmbito da “Agenda Positiva” foram discutidos temas diversos, como na reunião com o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto que tratou da segunda edição do evento Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados, que acontecerá em São Carlos de 4 a 8 de junho deste ano.
APOIO À APAE
O presidente do Legislativo estabeleceu compromisso com a diretoria da APAE São Carlos de destinar fundos para uma reforma em um dos prédios da entidade. Reafirmou que a instituição terá todo apoio necessário e destacou que, com os recursos economizados em sua gestão anterior na presidência da Câmara, foi possível implantar na própria APAE o sistema fotovoltaico de energia, que atualmente gera uma economia para a instituição de R$ 40 mil por ano.
Entre as muitas reuniões que marcam os primeiros movimentos de sua gestão, Lucão Fernandes reuniu-se com várias autoridades da cidade e da região.
SINDISPAM
O presidente encontrou-se com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais, enfatizando a importância de uma relação de parceria e transparência com a entidade sindical. Segundo Lucão, em seu mandato a Casa de Leis estará sempre de portas abertas aos servidores municipais.
CONQUISTAS DO MANDATO
Nos 100 dias de gestão à frente do Legislativo, Lucão deu também andamento aos trabalhos desenvolvidos em seu mandato parlamentar, destinando recursos de emenda parlamentar para a construção do Centro Esportivo que já está acontecendo, nas ruas Candido de Arruda Botelho, Rachid K. Fakouri e Francisco Possa no bairro Santa Felícia. A obra já se encontra em andamento.
Através do Projeto de lei Nº 63, de autoria de Lucão e do vereador Azuaite França, foi estabelecida autorização ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) para receber na fatura de água e esgoto, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos. As doações serão facultativas e precedidas de autorização prévia do contribuinte e usuário do SAAE, por formulário próprio, com descrição do valor mensal.
O mandato de Lucão destinou R$ 20.000,00 para a ARCORDE (Associação de Capacitação Orientação e Desenvolvimento do Excepcional) que promove atividades que possibilitem crianças e adultos com deficiência intelectual desenvolver suas capacidades e exercer plenamente seus direitos.
Emenda parlamentar no valor de R$ 22.000,00 foi destinada à Associação Veracidade para a execução do Projeto Skate Cidadão, no bairro São Carlos 8. “Este Projeto é muito importante para promovermos a cultura e cidadania às crianças e jovens carentes através da prática esportiva do skate”, destacou Lucão.
A emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 se destina a subsidiar a Associação Desportiva, Educacional e Social dos Metalúrgicos (ADESM), que trabalha com 300 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
E a verba R$ 56.400,00 à FAI UFSCar se destinou à USE (Unidade Saúde Escola), para ações na reabilitação, assistência integral e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, e de atenção especializada na rede de saúde de São Carlos e região, com qualidade e compromisso social.
A destinação da emenda viabiliza a intervenção fisioterapêutica para bebês e crianças até 3 anos, com Síndromes genéticas, como a síndrome de Down, má formações congênitas ou lesões no sistema nervoso que predispõe diretamente a alterações intrínsecas à sua condição, biológico, complicações maturacionais ou medicamentosas, como a prematuridade.
Neste dia 4 de abril, foi aberto o ciclo de Audiências Públicas com presenças de secretários municipais e dirigentes de órgãos da administração municipal, convocados pelo presidente da Câmara para discorrer sobre as atividades das respectivas pastas, conforme a Lei municipal No. 12.721, de 2000.
Tendo a saúde pública como uma das prioridades de seu mandato, Lucão Fernandes apresentou indicação ao prefeito para que envie ao Legislativo um projeto de lei estabelecendo a criação do Programa Farmácia Solidária junto ao Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, que tem como objetivo evitar o desperdício de medicamentos e garantir a distribuição gratuita de medicamentos à população em situação de vulnerabilidade social.
