Com o voto favorável do deputado estadual Roberto Massafera, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem (10), projeto de lei assinado por todos os deputados da Casa classificando mais 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MIT) no Estado de São Paulo.
Com a aprovação, cada uma dessas cidades receberá um incentivo da ordem de R$ 650 mil por ano para obras de infraestrutura turística. A aplicação da verba deve fomentar as atividades relacionadas ao setor.
Roberto Massafera destacou que o turismo “é um bom caminho para a geração de emprego e desenvolvimento do Estado de São Paulo.” O parlamentar enumera vantagens do turismo como o volume considerável de recursos movimentados e o baixo impacto ambiental.
Desde o ano passado, Roberto Massafera tem apoiado os municípios da região beneficiados pela inclusão no MIT como Araraquara, Jau, Itápolis, Mineiros do Tietê, Tabatinga, Tambaú e Torrinha, cujos prefeitos conseguiram reunir a documentação necessária para enquadrarem na lei.
Os municípios classificados com MIT serão acompanhados pela Secretaria de Esportes e Turismo e poderão, no futuro, se integrarem as 70 estâncias turísticas hoje existentes.
MIT
Para ser reconhecida como Município de Interesse Turístico, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, hotelaria, alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. Com a aprovação das novas cidades, já são 97 MIT’s paulistas aprovadas desde o ano passado. A proposta é que além das 70 estâncias turísticas já existentes no Estado, um total de 140 municípios sejam declarados de Interesse Turístico.
