O deputado estadual Roberto Massafera foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) durante reunião realizada na última semana. O deputado José Américo (PT) foi eleito vice-presidente.
A missão de Massafera será conduzir os trabalhos da CCJ em substituição à deputada Célia Leão. Ela passou a integrar a equipe do governador João Doria a frente da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O deputado Massafera terá pela frente o desafio de examinar todos os projetos de deputados e do governo paulista afim de determinar quais continuarão tramitando na Alesp.
O parlamentar agradeceu a confiança dos seus pares e garantiu que dará continuidade aos trabalhos iniciados pela deputada Célia Leão. “Aceito a indicação com prazer. Temos diversos projetos de lei para estudar. É a comissão mais importante da casa. Não pode ficar parada”.
A CCJ examina a legalidade e a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo. Os projetos que tiverem o parecer favorável da CCJ seguem para as comissões temáticas que se pronunciam sobre o mérito das questões. Só então as propostas vão ao Plenário para votação.
