O presidente CPI da Fosfoetanolamina, deputado estadual Roberto Massafera, ouviu esta semana o diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e membro do Conselho Administrativo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), José Otávio Auler. A CPI investiga o desenvolvimento dos testes clínicos feitos pelo ICESP com a chamada pílula do câncer.
Auler esclareceu que não teve participação na elaboração do plano de pesquisa da fosfoetanolamina. Ele reconheceu, no entanto, que a CPI é legítima e que, se existe qualquer dúvida sobre o desenvolvimento das pesquisas, os deputados têm o dever de apurar.
Roberto Massafera reforçou o objetivo da comissão: “queremos a continuidade das pesquisas com a fosfoetanolamina sintética”. O conselheiro do ICESP, também sugeriu que novos institutos de pesquisas também participem dos estudos.
O relator da CPI, deputado Ricardo Madalena, afirmou que há equívocos e contradições nos depoimentos ouvidos pela CPI. “Temos diversas desconformidades, como a diminuição do número de pacientes, que desacreditam a pesquisa”, disse. O relatório final deverá ser apresentado na próxima semana.
Segundo o protocolo de pesquisa do ICESP, o estudo deveria aplicar o tratamento com a fosfoetanolamina em 10 grupos diferentes de tumores, cada um com 21 pacientes. Apenas um grupo atingiu esse número, havendo outros grupos com um único paciente.
A CPI também apurou que até a suspensão dos testes pelo ICESP em março de 2016, a instituição não havia realizado os chamados estudos farmacocinéticos que são determinantes para se chegar a dosagem correta da substância.
Justiça
Roberto Massafera também lembrou que aguarda o julgamento pelo ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, do pedido de suspensão de liminar que proibiu a aplicação da Lei 13.269/2016. A norma aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff permitia que pacientes compassivos pudessem ter acesso à fosfoetanolamina.
Massafera destacou que há cerca de 2.500 liminares concedidas pela Justiça de todo o Brasil que obrigam o laboratório PDT-Pharma a fornecer as pílulas aos pacientes. Ele manifestou preocupação com essa situação, uma vez que as pessoas beneficiadas por essas liminares tomam a substância sem qualquer acompanhamento médico.
