O vereador Roselei Françoso (REDE) protocolou um requerimento para questionar a Prefeitura de São Carlos quanto ao Portal da Educação e a relação online da fila de alunos que aguardam vagas nas escolas municipais. Ambos estão fora do ar na internet.
O Portal da Educação não aparece no site oficial da Prefeitura há vários meses. “O portal simplesmente desapareceu da internet depois que reclamei que estava desatualizado”, lembra Roselei. “Nele existiam diversas informações importantes sobre a Educação municipal”, frisa.
Uma das principais informações que constavam no Portal da Educação era a relação com o nome dos alunos que aguardam uma vaga nas unidades escolares municipais. A Lei Municipal nº 17.413/2015, de autoria do vereador Roselei Françoso, criou o Programa Fila Única de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.
“Essa fila única padronizou as informações e deu maior transparência e isonomia nas vagas escolares”, lembra Roselei. Com o Portal de Educação fora do ar, o link que dava acesso à lista também está indisponível.
Segundo o vereador, o requerimento é a forma oficial de cobrar a Prefeitura e solicitar informações sobre o motivo do Portal e a relação online estarem fora da internet e em qual prazo serão restabelecidos. “Eu sou o autor da lei da fila única e, portanto, devo ser o primeiro a cobrar eficiência”, explica.
Para Roselei, mais importante do que responder aos questionamentos, é a Prefeitura colocar o Portal e a lista na internet. “Sem contar que todo o site da Prefeitura precisa ser atualizado”, salientou. Outro fator importante que o vereador destaca é o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.572/2011). “Todos os órgãos públicos são obrigados a facilitar o acesso das informações”, frisa.
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