O vereador Roselei Françoso (Rede) – foto – apresentou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (24) um requerimento solicitando o agendamento de uma audiência pública para discutir os problemas na iluminação pública do município. A data de realização do evento será divulgada assim que marcada.
De acordo com o parlamentar, a cidade tem enfrentado diversos problemas corriqueiros quanto à iluminação pública e já foram feitos inúmeros requerimentos e indicações clamando ao Poder Executivo pela solução dessas questões, que afetam diretamente o interesse público e a segurança noturna da população.
“Essas deficiências incomodam demais os munícipes, que veem como descaso da Administração as lâmpadas queimadas por meses em diversos postes, a falta de iluminação ou apagão nas praças impossibilitando seu uso, colocando-os em riscos quer de assalto ou acidentes em ruas escuras”, disse.
Roselei pontuou ainda que outras ações já foram tomadas na tentativa de resolução dos problemas, como a realização de audiência pública em 25 de março de 2015, sobre as constantes reclamações a respeito da queima de lâmpadas dos postes de iluminação e a demora na sua substituição.
COMISSÃO DE ESTUDOS
Além disso, também foi desenvolvida na Câmara Municipal uma Comissão de Estudos iniciada em agosto de 2015, para analisar a situação da iluminação na cidade e obter um posicionamento a respeito das regras para a transferência de ativos da iluminação pública da distribuidora/concessionária de energia para o município.
O vereador argumentou que o serviço de iluminação urbana é de suma importância para a população e representa uma importante contribuição para o bem estar e desenvolvimento da cidade, colaborando com a segurança pública, a preservação do patrimônio urbano, propiciando a utilização noturna de locais para atividades de lazer, comércio, cultura e outras. Todas estas questões tornam notória a necessidade da busca por investimentos para inovar o acervo de iluminação pública da cidade.
Para a audiência, o vereador propõe que sejam convidadas as seguintes autoridades: secretário municipal de Serviços Públicos e representante do Departamento competente para cuidar da iluminação pública; representante do Prefeito Municipal; representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) com competência para tratar do tema; diretor do PROCON São Carlos (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor); e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
